Última atualização: 17/05/2025

1. Aceite dos Termos

Ao acessar qualquer dos sites da SETA – Serviços de Tecnologia de Aplicação, incluindo setapulverizacao.com.br, sprayclass.com.br e metodoseta.com.br (doravante, simplesmente “site da SETA” ou “nossos sites”), você concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis, sendo responsável por seu cumprimento. Se você não concordar com estes termos, está proibido de utilizar ou acessar nossos sites. Os materiais contidos neles são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais vigentes.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações, textos, imagens ou software) nos sites da SETA apenas para visualização pessoal e não comercial e de forma transitória. Trata-se da concessão de uma licença, e não de uma transferência de propriedade.

Sob esta licença, você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;

• utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial);

• tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software presente nos sites da SETA;

• remover quaisquer direitos autorais ou outras anotações de propriedade dos materiais;

• transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente encerrada caso você viole qualquer uma dessas restrições, podendo também ser encerrada a qualquer momento pela SETA. Após encerrar a visualização dos materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados que estiverem em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais presentes nos sites da SETA são fornecidos “no estado em que se encontram”. A SETA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de quaisquer outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação para um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.

Além disso, a SETA não garante a exatidão, os resultados ou a confiabilidade do uso dos materiais disponíveis em seus sites ou em sites vinculados.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a SETA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou interrupções de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais em seus sites, mesmo que a SETA ou um representante autorizado tenha sido notificado da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias ou de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, portanto, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão do Conteúdo

Os materiais exibidos nos sites da SETA podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A SETA não garante que qualquer conteúdo em seus sites seja preciso, completo ou atual. Podemos alterar o conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio, embora não assumamos compromisso formal de atualizá-lo regularmente.

6. Links Externos

Os sites da SETA podem conter links para sites de terceiros. A SETA não analisa ou gerencia o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por qualquer material ou política neles aplicável. A inclusão de um link externo não implica endosso pela SETA. O uso de sites vinculados é de total responsabilidade do usuário.

7. Modificações dos Termos

A SETA poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar qualquer um de nossos sites após a atualização, você concorda em se vincular à versão vigente dos Termos.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na cidade de Belo Horizonte/MG, renunciando a qualquer outra, por mais privilegiada que seja.

9. Cadastro de Usuários e Participação em Serviços

Alguns serviços da SETA, como treinamentos, cursos, consultorias ou acesso a conteúdos exclusivos, podem exigir o preenchimento de formulários com dados pessoais. Ao se cadastrar, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O acesso a áreas restritas dos sites da SETA ou a funcionalidades específicas poderá ser suspenso ou encerrado caso sejam detectadas informações falsas, uso indevido ou violação aos presentes Termos de Uso.

10. Comunicações e Marketing

Ao fornecer seus dados nos sites da SETA, o usuário autoriza o recebimento de comunicações institucionais, técnicas ou promocionais por e-mail, WhatsApp ou outros meios, respeitando as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Caso deseje deixar de receber comunicações, o usuário poderá solicitar sua exclusão das listas por meio de links de descadastramento presentes nas mensagens ou enviando uma solicitação para contato@setapulverizacao.com.br.

11. Propriedade Intelectual de Conteúdos Educacionais

Todo o conteúdo disponibilizado nos sites da SETA – incluindo textos, imagens, vídeos, apresentações, apostilas, aulas e outros materiais relacionados ao Método SETA, SprayClass ou quaisquer treinamentos ou serviços técnicos oferecidos – é de propriedade exclusiva da Minas Spray Parts LTDA ou de seus parceiros devidamente autorizados.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, compartilhamento ou qualquer uso comercial desses conteúdos sem autorização expressa e por escrito da SETA.

O uso indevido dos materiais poderá acarretar responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação brasileira.

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